Aviso legal

1. Dados do PSSI
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a seguir são apresentados os dados identificativos do presente portal de internet, que é posto ao serviço dos utilizadores pelo seguinte titular/responsável:

Denominação: "BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES S.L” (doravante, “BRICOANDPOOL”)
CIF do Titular: B-24887630
Representante legal: Sr. Javier Morón Del Pino, Administrador da BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES S.L.
CNAE: 4673 – Comércio por grosso e a retalho
Atividade do responsável: O armazenamento, comercialização, compra e venda tanto por grosso como a retalho de tubagens, torneiras e todo o tipo de aparelhos sanitários e materiais de saneamento, materiais de obras e construção e similares, bem como qualquer operação complementar ou acessória derivada daquela.
Sede Social: C/ Torre del Mar, Nº 14, Polígono industrial Santa Teresa, CP: 29004 – Málaga
País PSSI: Espanha
Email de contacto: info@bricoandpool.com
Email para Pedidos: pedidos@bricoandpool.com
Sítio Web Oficial: www.bricoandpool.com
Dados do Registo: Reg. Mercantil Málaga, T 5310, L 4217, F 136, S 8, H MA124430, I/A 1
Data de Constituição: 20/08/2014
Registo de Atividades de Tratamento disponível para a Autoridade de Controlo.
DPO designado perante a Autoridade de Controlo: info@bricoandpool.com
De acordo com o Art. 30 do RGPD 679/2017, existe um Registo de Atividades de Tratamento Interno disponível para a Autoridade de Controlo.

INTRODUÇÃO: BRICOANDPOOL é a designação comercial de uma empresa constituída em Espanha cujo objeto social é a comercialização de produtos relacionados com a limpeza e manutenção de piscinas, bombas e sistemas de rega, de tubagens, torneiras e todo o tipo de aparelhos sanitários e materiais de saneamento, materiais de obras e construção e similares (doravante, os “Produtos”). Os Produtos são comercializados e oferecidos pela BRICOANDPOOL. Além disso, o nome de domínio, propriedade da empresa, é: www.bricoandpool.com

A BRICOANDPOOL informa que o acesso a este site web ou a sua utilização de qualquer forma implicam a aceitação total do disposto no presente Aviso Legal. A BRICOANDPOOL reserva-se o direito de modificar a qualquer momento o presente Aviso. Consequentemente, será da responsabilidade de cada Utilizador a leitura do Aviso Legal em vigor em cada ocasião em que aceda a este site web, pelo que, se não concordar com qualquer das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar este site web.

Através do site web BRICOANDPOOL, é facilitado aos Utilizadores o acesso a diversos conteúdos, possíveis serviços, exposição de produtos, informação sobre os nossos equipamentos para piscinas e rega, e os seus conteúdos relacionados (peças sobresselentes, atualizações, manuais, documentação e assistência técnica), bem como outros dados da empresa e da sua Rede Comercial (delegações). O acesso ao site web é livre e gratuito. No entanto, a utilização de certos serviços (compra e venda online com Condições Gerais de Contratação) pode requerer pagamentos e prévia autenticação/Registo através da introdução do nome de utilizador e da palavra-passe.

2. Propriedade intelectual
O código-fonte, os designs gráficos, os logótipos, as imagens do nosso site/equipamentos, produtos, pessoal, empresas, as fotografias, os vídeos, as animações, o software, os textos, bem como a informação e os conteúdos recolhidos neste site estão protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial em favor da BRICOANDPOOL, não sendo permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do site, nem o seu tratamento informático, distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação, nem quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a autorização prévia e por escrito da BRICOANDPOOL. O utilizador pode usar exclusivamente o material que aparece neste site para uso pessoal e privado, sendo proibido o seu uso para fins comerciais ou para incorrer em atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados pela BRICOANDPOOL®.

BRICOANDPOOL assegurará o cumprimento das condições anteriores assim como a devida utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador. A BRICOANDPOOL é titular dos elementos que integram o design gráfico da sua página Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do site Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização desses elementos. Assim, é proibido suprimir, evitar ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos da BRICOANDPOOL, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação do site.

3. Proteção de dados pessoais
BRICOANDPOOL, como responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador, informa que estes dados serão tratados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à recente Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro (L.O.P.D.-G.D.D.) relativa à proteção de dados pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.

BRICOANDPOOL, em aplicação dos artigos 37 e seguintes do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), conta com um Delegado de Proteção de Dados oficialmente designado perante a Autoridade de Controlo (www.aepd.es) e cujos dados de contacto se detalham a seguir:

Endereço: C/ Torre del Mar, Nº 14, Polígono industrial Santa Teresa, CP: 29004 – Málaga.
Endereço eletrónico de contacto: info@bricoandpool.com

Os campos de qualquer um dos formulários de Contacto/Registo, pedido, envio de C. Vitae ou análogos, presentes ou futuros, e que estejam assinalados (*)/obrigatórios, são estritamente necessários para poder prestar-lhe o serviço ou fornecer-lhe a informação solicitada, sendo voluntária a inclusão de dados nos restantes campos. A não preenchimento ou o preenchimento parcial dos dados pessoais solicitados nos campos obrigatórios poderá significar que a BRICOANDPOOL não possa atender ao seu pedido de informação, formalização de pedidos, ou considerar a sua candidatura para qualquer dos processos de seleção de pessoal abertos na empresa, ou gerir e coordenar a sua relação comercial com a BRICOANDPOOL. Os dados referidos serão incorporados, dependendo da sua finalidade, no Registo de Atividades de Tratamento Interno (Artigo 30 do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016). O Registo de Atividades de Tratamento está à disposição da Autoridade de Controlo.

4. Vários
A.- A BRICOANDPOOL utiliza cookies que ajudam a otimizar a sua visita. Se continuar a navegar neste Site Web, e com base nas preferências configuradas, serão carregados os cookies permitidos, e em todo o caso os necessários para a sua navegação, conforme indicado no aviso disponível no site. Os cookies são pequenos ficheiros que o nosso computador envia para o seu, mas que não nos fornecem informação nem sobre o seu nome, nem sobre qualquer dado pessoal seu. Quando o utilizador estiver a navegar pelas páginas web da BRICOANDPOOL, o servidor onde está alojado reconhece automaticamente o endereço IP do seu computador, o dia e a hora em que começa a visita, quando a abandona, bem como informação sobre as diferentes secções consultadas. Não obstante o anterior, no link sobre Informação sobre o Uso de Cookies (LINK) regula-se e informa-se sobre o Uso de Cookies por parte da BRICOANDPOOL no site, comprometendo-se o titular do site a avisar o Utilizador, previamente, para que aceite o Uso de Cookies, bem como a fornecer informação sobre as mesmas e o procedimento para as desativar.

B.- A BRICOANDPOOL poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu site, bem como a sua configuração e apresentação.

C.- A BRICOANDPOOL compromete-se, por este meio, a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, não serão consideradas publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diferentes secções do site da BRICOANDPOOL, produzidos como consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nessas secções. A BRICOANDPOOL, em consequência do disposto neste ponto, compromete-se a corrigir tais erros assim que deles tenha conhecimento.

A BRICOANDPOOL poderá realizar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações sobre a informação contida no seu site, ou na sua configuração ou apresentação. A BRICOANDPOOL faz todos os esforços possíveis para que a informação fornecida através da sua página web seja clara, compreensível e adequada, bem como para evitar erros na medida do possível e, caso existam, corrigi-los ou atualizá-los. No entanto, a BRICOANDPOOL não pode garantir a inexistência de erros nem que o conteúdo da informação esteja permanentemente atualizado.

D.- A BRICOANDPOOL compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, conforme disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. Para estes efeitos, não será considerada comunicação comercial toda a informação enviada AOS CLIENTES da BRICOANDPOOL desde que tenha como finalidade a manutenção da relação contratual existente entre o cliente e a BRICOANDPOOL, bem como o desempenho das tarefas de informação e manutenção dos nossos equipamentos de rega e piscina, incluindo manutenção, garantia e assistência técnica.

E.- A BRICOANDPOOL não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável que o utilizador possa cometer ao aceder a este site e/ou ao usar as informações nele contidas.

F.- A BRICOANDPOOL não será responsável por danos e prejuízos causados ou que possam ser causados, de qualquer natureza, decorrentes do uso da informação, dos materiais contidos neste site e dos programas que incorpora. As ligações (links) e hipertexto que possibilitam, através deste site, o acesso do utilizador a serviços e prestações oferecidos por terceiros, não pertencem nem estão sob o controlo da BRICOANDPOOL, que não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam causar, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitar isso.

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H.- Em última análise, o Utilizador é o único responsável pelo uso que fizer dos serviços, conteúdos, ligações (links) e hipertexto incluídos neste site.

I.- DURAÇÃO E TERMINAÇÃO: A prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. A BRICOANDPOOL, no entanto, está autorizada a terminar ou suspender a prestação do serviço do Portal BRICOANDPOOL a qualquer momento, sem prejuízo do que tenha sido disposto a esse respeito nas respetivas Condições Particulares de contratação. Sempre que razoavelmente possível, a BRICOANDPOOL avisará previamente a terminação ou suspensão da prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços.

J.- RESPONSABILIDADE, ACESSO E PERMANÊNCIA NO WEBSITE

Os Utilizadores são integralmente responsáveis pela sua conduta ao aceder à informação do Website, enquanto navegam no mesmo, bem como após terem acedido.

Como consequência do exposto, os Utilizadores são os únicos responsáveis perante a BRICOANDPOOL por:

As consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao presente Aviso Legal, de qualquer conteúdo do Website elaborado ou não pela BRICOANDPOOL publicado ou não sob o seu nome de forma oficial.
Assim como das consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo deste documento e lesiva dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o Website ou os seus serviços ou impedir o normal usufruto de outros Utilizadores.

A BRICOANDPOOL reserva-se o direito de atualizar os conteúdos do website sempre que o considerar conveniente, bem como de os eliminar, limitar ou impedir o acesso a eles, de forma temporária ou definitiva, assim como de negar o acesso ao Website a Utilizadores que façam mau uso dos conteúdos e/ou incumpram qualquer das condições constantes neste Aviso Legal.

A BRICOANDPOOL informa que não garante:

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Que o conteúdo a que os Utilizadores acedam através do Website não contenha qualquer erro, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações no seu sistema ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático ou causem outro tipo de dano.
A utilização que os Utilizadores possam fazer da informação ou conteúdo deste Website ou de Websites ligados para os seus propósitos pessoais.
Respostas imediatas às comunicações eletrónicas recebidas. O nosso tempo habitual de resposta situa-se entre 24 e 48 horas úteis a partir da receção da sua mensagem. Asseguramos que todas as mensagens recebidas serão atendidas e processadas com a devida diligência. A BRICOANDPOOL não assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam resultar de qualquer atraso na nossa resposta.

A informação contida neste Site deve ser considerada pelos Utilizadores como divulgativa e orientadora, tanto em relação à sua finalidade como aos seus efeitos, motivo pelo qual a BRICOANDPOOL NÃO GARANTE A EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO CONTIDA NESTE SITE E, CONSEQUENTEMENTE, NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE OS POSSÍVEIS PREJUÍZOS OU INCÓMODOS PARA OS UTILIZADORES QUE POSSAM DECORRER DE ALGUMA INEXATIDÃO PRESENTE NO SITE.

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A BRICOANDPOOL não será responsável em nenhum caso quando ocorrerem:

Erros no acesso ao Site por parte do Utilizador ao introduzir os seus dados no formulário de contacto, lentidão ou impossibilidade de receção por parte dos destinatários da informação solicitada ou qualquer anomalia que possa surgir quando estes incidentes sejam devidos a problemas na rede de internet, causas fortuitas ou de força maior e a qualquer outra contingência imprevisível alheia à boa-fé da BRICOANDPOOL.
Falhas ou incidentes que possam ocorrer nas comunicações, eliminação ou transmissões incompletas, de forma que não se garante que os serviços do Site estejam operacionais.
Dos erros ou danos causados ao Site por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Utilizador.
Da não operacionalidade ou problemas no endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador para o envio de possível informação solicitada à BRICOANDPOOL.
Em qualquer caso, a BRICOANDPOOL compromete-se a resolver os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Utilizador para alcançar uma solução rápida da incidência.

Este Site Web foi revisto e testado para funcionar corretamente. A BRICOANDPOOL assegurará que os UTILIZADORES acedam ao portal todos os dias e horas do ano.

VÍRUS, PHISHING E ATAQUES INFORMÁTICOS

Deve fazer um bom uso deste site, pelo que não poderá introduzir intencionalmente vírus, troianos, bombas lógicas ou qualquer outro programa ou material prejudicial ou danoso. Não tentará aceder de forma não autorizada a este site ou ao servidor onde se encontra. Compromete-se a não atacar este site por qualquer método.

O incumprimento deste ponto pode acarretar infrações tipificadas na legislação aplicável. A BRICOANDPOOL informará as autoridades competentes caso ocorra qualquer ataque para poder descobrir a identidade do atacante. Em caso de incumprimento desta cláusula, deixará de estar autorizado a usar este site. Não seremos responsáveis por quaisquer danos resultantes de ataques informáticos, vírus ou negação de serviço que possam afetar o seu computador, incluindo, entre outros, ações de phishing que a BRICOANDPOOL possa sofrer, assim como outras entidades públicas e empresas conhecidas a nível nacional.

CASOS DE PHISHING: O Phishing é um tipo de ciberataque que, geralmente, é cometido através do envio de e-mails que, aparentemente, provêm de fontes confiáveis e cujo principal objetivo é roubar informação confidencial, bem como credenciais de acesso. Uma das responsabilidades básicas de uma organização é garantir a sua segurança, evitando a perda de informação confidencial e dados sensíveis. Algumas das ações que a BRICOANDPOOL pode tomar a este respeito são:

Utilizar medidas de segurança para alertar sobre e-mails suspeitos, como, por exemplo, ferramentas de deteção automática de possíveis e-mails fraudulentos;
Adotar uma política de uso do gestor de conteúdos web para evitar este tipo de ciberataques.
Ensinar e consciencializar os funcionários através de campanhas que lhes permitam identificar e evitar o phishing. Neste sentido, o Instituto Nacional de Cibersegurança (“INCIBE”) dispõe de um “kit de consciencialização” que pode ser de grande utilidade.
Estabelecer uma política de palavras-passe robustas que sejam alteradas com certa periodicidade.
Conceder permissões de administração do site apenas aos funcionários que realmente vão desempenhar esta função e que estão formados para tal.
Proteger os equipamentos informáticos da empresa para repelir automaticamente este tipo de ataques assim que estes estejam a ocorrer.
Existência de protocolos internos que coordenam internamente a reação necessária e as possíveis comunicações aos afetados para minorar o efeito do phishing.

K.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: O acesso, uso e, se for o caso, a contratação/compra e venda através deste site rege-se pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir relativamente à sua validade, execução, cumprimento ou resolução (total ou parcial) submetem-se à competência dos Tribunais de Málaga. Este contrato constitui a expressão completa e integral do acordo entre a BRICOANDPOOL e o utilizador. A utilização do Portal atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal.

Resolução de litígios online conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Legislação relacionada:

Se desejar obter mais informações sobre a legislação que o assiste, protege e define os seus direitos, disponibilizamos as normas que inspiraram a presente política de privacidade e que são relevantes para si:

Se tiver alguma dúvida, comentário ou sugestão sobre os nossos serviços, o nosso catálogo de equipamentos de rega e piscinas disponíveis na loja ou através do nosso site, peças sobressalentes ou sobre a nossa rede de assistência nacional, ou sobre o nosso site, por favor dirija-se por escrito para: