Condições de compra

CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA
Informamos que qualquer compra efectuada através do site www.bricoandpool.com e o processo de registo como Utilizador serão regidos pelas presentes “Condições Gerais de Compra” (doravante, “Condições Gerais”). A compra/contratação de qualquer um dos nossos produtos de rega e piscina oferecidos, implica a aceitação das presentes Condições Gerais, e portanto, a aceitação do nosso Aviso Legal e a aceitação da nossa Política de Privacidade aplicável.
As Condições Gerais vinculam o proprietário do sítio web e o comprador (Cliente), outorgando-lhes uma série de direitos e obrigações, a partir do momento em que este último realiza e aceita uma encomenda através deste sítio web. São de cumprimento e conhecimento obrigatório por ambas as partes, pelo que a sua aceitação é imprescindível para poder formalizar uma encomenda. Por conseguinte, o Cliente deve ler atentamente as presentes Condições Gerais.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:
VENDEDOR: “FONTIA SUMINISTROS, S.L.” (doravante, “BRICOANDPOOL”), CIF do Titular: B-93349330. Endereço registado: C/ Leda, Nº 22, Polígono industrial Pérez Texeira, CP: 29006 - Málaga. Correioeletrónico de contacto: info@bricoandpool.com Telefone de contacto: +34 952000 186

COMPRADOR/ CLIENTE: Utilizador que se regista introduzindo os seus dados pessoais solicitados, de forma voluntária, no formulário disponibilizado. Para efetuar uma compra, será necessário que o cliente/utilizador se registe ou se tenha registado como utilizador do sítio Web, e que aceite plenamente e sem reservas todas as presentes Condições Gerais, o Aviso Legal e a nossa Política de Privacidade.

PRODUTOS: A Bricoandpool coloca à disposição dos utilizadores/clientes o seu catálogo de produtos de limpeza e manutenção de piscinas, bombas de rega, bombas de drenagem e de águas residuais, controladores de rega e todos os produtos relacionados oferecidos no sítio Web www.bricoandpool.com.
Como cliente, o utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições Gerais ao efetuar uma encomenda no nosso sítio Web. Sem prejuízo do que precede, o cliente aceita, expressamente e sem exceção, que o acesso, o registo e a contratação através da Web se realizem sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
O proprietário toma todas as medidas razoáveis para garantir que todas as informações sobre preços apresentadas no sítio sejam correctas e actualizadas. No entanto, podem ocorrer ocasionalmente erros. Se ocorrer um erro e for atribuído um preço incorreto a um produto, a parte responsável pode não aceitar a encomenda e/ou confirmar a validade do contrato, tal como previsto no presente documento. A Bricoandpool não tem qualquer obrigação de fornecer ou entregar qualquer produto cujo preço tenha sido incorretamente atribuído, na medida em que o valor do produto não tenha sido cobrado e a encomenda não tenha sido processada.
Os custos de envio podem ser cobrados e devem ser claramente indicados durante o processo de encomenda. O custo total dos portes deve ser detalhado e identificado no ecrã de pagamento e na fatura que é emitida. Os preços indicados incluem o IVA.

1.- ENVIO PARA A Península, Ilhas Baleares
Envios nacionais: Todos os produtos da loja online BRICOANDPOOL serão entregues no prazo de 1 a 2 dias úteis no território continental, desde que existam em stock no momento da compra.
BRICOANDPOOL informa os seus clientes que a entrega será gratuita. Para os envios fora da península, os produtos serão entregues num prazo não superior a 5-6 dias úteis, desde que existam em stock no momento da compra.
Envios internacionais: Todos os produtos da loja online BRICOANDPOOL serão entregues num prazo de 7 dias para envios internacionais dentro da União Europeia e os custos de envio serão gratuitos.
Todas as compras são emitidas com a respectiva nota de entrega e fatura, que será enviada no final do processo de compra.
A empresa encarregada do transporte dos produtos será a SEUR.

FORMAS DE PAGAMENTO:

Cartão de crédito/débito: Todas as operações que impliquem a transmissão de dados pessoais ou bancários são efectuadas através de um ambiente seguro, um servidor baseado na tecnologia de segurança standard SSL (Secure Socked Layer). Todas as informações que nos transmite viajam encriptadas através da rede. Os dados do seu cartão de crédito não serão registados por BRICOANDPOOL. Pague com o seu VISA ou MASTERCARD de forma segura através do gateway de pagamento da La Caixa. Quando selecciona este tipo de pagamento, redireccionamo-lo para a porta de La Caixa para regressar ao nosso site uma vez efectuado o pagamento, pelo que a transação é realizada de forma segura na porta de entrada do banco.

SEGURANÇA DA TRANSACÇÃO. Quando o cliente optar por pagar com cartão de crédito/TPV, acederá automaticamente a uma porta de pagamento segura gerida pela entidade financeira correspondente, que se encarregará de realizar os procedimentos adequados com o cliente para verificar a validade da transação. Em caso algum, BRICOANDPOOL armazena ou conserva os dados bancários ou de cartões de crédito dos clientes.

Transferência bancária: Se optar por pagar a sua encomenda por transferência bancária a partir do seu banco físico ou através do seu banco online, quando confirmar e validar a sua encomenda, receberá um e-mail de BRICOANDPOOL, com o número da conta onde poderá efetuar a transferência. A sua encomenda será processada quando conseguirmos validar o pagamento efectuado, pelo que recomendamos que nos envie o comprovativo por email(info@bricoandpool.com), sendo este voluntário, temos o prazer de que se nos enviar o comprovativo por qualquer um destes meios a sua encomenda será processada o mais rapidamente possível.

GARANTIA E DEVOLUÇÕES
De seguida, informamos como proceder em cada caso:

Produto danificado durante o envio: Quando receber o produto, deve verificá-lo cuidadosamente. Se verificar que o produto foi danificado durante o envio, deve contactar-nos imediatamente através dos nossos canais de contacto ou ligando para o número 670 26 95 74, onde lhe indicaremos como proceder.

Produto incorreto: Caso tenhamos cometido um erro no envio do produto, dispõe de 15 dias de calendário a partir da data de receção da encomenda para nos devolver o produto. Por favor, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através do seguinte endereço de correio eletrónico: incidencias@bricoandpool.com

Produto defeituoso: Para devolver um produto defeituoso, é necessário, em primeiro lugar, confirmar o defeito enviando fotografias que mostrem que o artigo está efetivamente danificado ou deteriorado. A partir desse momento, tudo fica a nosso cargo.

Todos os produtos estão cobertos por uma garantia do fabricante de 2 anos. Esta garantia não inclui defeitos causados por negligência, choques, utilização ou manipulação incorrecta, instalação incorrecta não efectuada pelo instalador autorizado, se for caso disso, ou materiais sujeitos a desgaste devido a uma utilização normal.
A garantia perderá o seu valor se qualquer das informações constantes da garantia ou da prova de compra for modificada, alterada ou substituída. Para fazer uso da garantia, é indispensável a apresentação da prova de compra.
Os direitos legais ao abrigo da legislação nacional aplicável que rege a venda de bens de consumo não são afectados por esta garantia.
Política de devolução:
Quando receber um artigo, certifique-se de que tem o cuidado de o testar e de que os selos de segurança ou as etiquetas estão intactos. Dispõe de 15 dias a contar da data de receção da sua encomenda para efetuar uma devolução, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou adulterado e se encontre na sua caixa e selo originais. Contacte-nos através da secção de conta do sítio Web para que possamos tratar da sua devolução sem problemas ou através do número +34 670 26 95 74.
O prazo de retratação expira 15 dias de calendário a contar do dia em que o comprador ou um terceiro, que não o transportador, indicado pelo comprador, adquiriu a posse material dos bens.
Para exercer o direito de retratação, deve notificar-nos, para o endereço eletrónico info@bricoandpool.com, a sua decisão de retratação do contrato através de uma declaração inequívoca, anexando o seguinte formulário de retratação devidamente preenchido (ou, na sua falta, incluindo no e-mail os dados nele solicitados).
Para respeitar o prazo de retratação, é suficiente que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes do termo do prazo de retratação.
Em caso de rescisão por parte do cliente, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos do cliente, com exceção das despesas de entrega, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 15 dias de calendário a contar da data em que formos informados da sua decisão de rescindir o contrato. O reembolso pode ser retido até à receção da mercadoria ou até que o comprador apresente prova da devolução da mercadoria, consoante o que ocorrer primeiro.
O comprador deve devolver ou entregar os bens diretamente à nossa empresa, no endereço que lhe indicaremos depois de recebermos a sua decisão de resolução do contrato, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 15 dias de calendário a contar da data em que nos comunicar a sua decisão de resolução do contrato. O prazo considera-se cumprido se o comprador devolver os bens antes do termo do referido prazo. O comprador suportará os custos directos da devolução dos bens. O comprador só será responsável por qualquer diminuição do valor da mercadoria resultante de um manuseamento que não seja o necessário para determinar a natureza, as características e o funcionamento da mercadoria.

Antes de nos enviar qualquer mercadoria para devolução, é necessário que nos envie fotografias do produto e da respectiva embalagem para verificar se o produto não foi utilizado e se a caixa está em perfeitas condições.
Não aceitamos devoluções de artigos usados, pois uma vez usados perdem o seu valor de mercado. No caso de o produto não funcionar corretamente, será levado ao serviço técnico para avaliação.
Não serão aceitesdevoluções de artigos feitos por medida ou por encomenda (por exemplo: coberturas de inverno, coberturas de verão, piscinas feitas por medida, vedações de segurança, filtros e equipamentos de piscinas públicas, spas de hidromassagem, peças sobresselentes ou artigos feitos por encomenda e não publicados online, produtos recondicionados ou área de outlet, etc.).
Fontia Suministros S.L. reserva-se o direito de recusar as devoluções comunicadas ou enviadas fora de prazo ou os artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos pelo cliente.
Fontia Suministros S.L. reserva-se o direito de não reembolsar a totalidade do montante pago se se considerar que o produto sofreu uma depreciação.
Fontia Suministros S.L. devolverá o valor do produto da mesma forma em que foi efectuado o pagamento, com um prazo máximo de 15 dias a partir da data de devolução do produto, desde que este se encontre no mesmo estado em que foi enviado.
É importante que verifique o estado da sua encomenda ou dos artigos quando os receber e sempre antes de os utilizar, no prazo de 48/72 horas após a receção. Se ocorrerem erros ou problemas, deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente para que possamos identificar a causa no prazo de 48/72 horas após a receção. Antes de tentar devolver uma encomenda, é necessário contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente(info@bricoandpool.com) para solicitar um número de autorização de devolução. Sem este número, pode ser difícil processar a sua devolução, pelo que a devolução pode demorar mais tempo.

O que devo fazer se tiver recebido o artigo errado?
Temos elevados padrões de qualidade na embalagem das encomendas. No entanto, podem ocorrer erros. Pedimos desculpa se tiver recebido um artigo incorreto. Como parte da nossa política de máxima satisfação do cliente, faremos o nosso melhor para resolver o problema o mais rápida e facilmente possível.
Analisaremos cada caso individualmente quando considerarmos a devolução do produto; em alguns casos, poderemos necessitar de mais informações, tais como fotografias, para podermos decidir a melhor forma de atuação. O nosso objetivo é fornecer a melhor solução o mais rapidamente possível.

O que fazer se receber uma encomenda danificada?

Na BRICOANDPOOL, tentamos garantir que todas as encomendas chegam em óptimas condições após o envio. Pedimos desculpa se recebeu um artigo danificado.
Pedimos-lhe que não recuse a entrega e que, em vez disso, aceite a sua encomenda e nos contacte imediatamente(incidencias@bricoandpool.com). A recusa de uma encomenda pode resultar num atraso da devolução da encomenda.
Pode contactar-nos através da sua conta no Centro de Mensagens Online. Anexe à sua mensagem quaisquer imagens que tenha do produto danificado. Um membro da nossa equipa analisará os detalhes e propor-lhe-á a melhor solução possível.
Antes de nos enviar qualquer produto para devolução, é necessário que nos envie fotografias do produto e da respectiva embalagem para verificar se o produto não foi utilizado e se a caixa está em perfeitas condições.
Não aceitamos devoluções de artigos usados, pois uma vez usados perdem o seu valor de mercado. No caso de o produto não funcionar corretamente, será levado ao serviço técnico para avaliação.
Não aceitamosdevoluções de artigos feitos à medida ou por encomenda (por exemplo: coberturas de inverno, coberturas de verão, piscinas feitas à medida, vedações de segurança, filtros e equipamentos de piscinas públicas, spas de hidromassagem, peças sobresselentes ou artigos por encomenda não publicados online, produtos recondicionados ou área de outlet, etc.).
Fontia Suministros S.L. reserva-se o direito de recusar as devoluções comunicadas ou enviadas fora de prazo ou os artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos pelo cliente.
Fontia Suministros S.L. reserva-se o direito de não reembolsar a totalidade do montante pago se se considerar que o produto sofreu uma depreciação.
Fontia Suministros S.L. devolverá o valor do produto da mesma forma em que foi efectuado o pagamento, com um prazo máximo de 15 dias a partir da data de devolução do produto, desde que este se encontre no mesmo estado em que foi enviado.

O que devo fazer se tiver recebido um produto com defeito?
O nosso objetivo é garantir que todos os produtos e encomendas cumprem os mais elevados padrões de qualidade. No entanto, raramente podem ocorrer problemas.
A equipa de controlo de qualidade irá verificar os factos e tentar resolver o problema no prazo de 24-48 horas. Tenha em atenção que alguns controlos podem demorar mais tempo se o produto for proveniente de um fornecedor/fabricante.
Antes de nos enviar qualquer produto para devolução, é necessário que nos envie fotografias do produto e da respectiva embalagem para verificar se o produto não foi utilizado e se a caixa está em perfeitas condições.
Não aceitamos devoluções de artigos usados, pois uma vez usados perdem o seu valor de mercado. No caso de o produto não funcionar corretamente, será levado ao serviço técnico para avaliação.
Não aceitamosdevoluções de artigos feitos à medida ou por encomenda (por exemplo: coberturas de inverno, coberturas de verão, piscinas feitas à medida, vedações de segurança, filtros e equipamentos de piscinas públicas, spas de hidromassagem, peças sobresselentes ou artigos por encomenda não publicados online, produtos recondicionados ou área de outlet, etc.).
Fontia Suministros S.L. reserva-se o direito de recusar as devoluções comunicadas ou enviadas fora de prazo ou os artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos pelo cliente.
Fontia Suministros S.L. reserva-se o direito de não reembolsar a totalidade do montante pago se se considerar que o produto sofreu uma depreciação.
Fontia Suministros S.L. devolverá o valor do produto da mesma forma em que foi efectuado o pagamento, com um prazo máximo de 15 dias a partir da data de devolução do produto, desde que este se encontre no mesmo estado em que foi enviado.

O que tenho de fazer para devolver um produto?
Por favor, contacte a nossa equipa de Apoio ao Cliente(incidencias@bricoandpool.com) para proceder à devolução do artigo pretendido.
Para proceder à devolução, terá de nos indicar o número da encomenda, o produto que pretende devolver e o motivo. A nossa equipa fornecer-lhe-á então um número de devolução e a morada para onde o produto deve ser enviado.
Deverá embalar o produto de forma segura e incluir uma cópia do formulário de devolução.
Quando devolver um produto, não se esqueça de pedir um recibo à empresa de correio. Este servirá como prova de envio até receber uma troca ou um reembolso. Sem esse recibo, não poderemos processar o seu reembolso ou substituição no caso de o artigo se perder em trânsito.
Qualquer produto defeituoso será trocado pelo mesmo produto e emitiremos um reembolso para a mesma conta se o produto não estiver em stock.
Os artigos aceites e depois devolvidos são da sua responsabilidade até chegarem ao nosso armazém. Por conseguinte, certifique-se de que envia o seu artigo através de um serviço de entregas que garanta o valor da mercadoria.
Antes de nos enviar qualquer produto para devolução, é necessário que nos envie fotografias do produto e da embalagem para verificar se o produto não foi utilizado e se a caixa está em perfeitas condições.

Não aceitamos devoluções de artigos usados, pois uma vez usados perdem o seu valor de mercado. No caso de o produto não funcionar corretamente, será levado ao serviço técnico para avaliação.
Não aceitamosdevoluções de artigos feitos à medida ou por encomenda (por exemplo: coberturas de inverno, coberturas de verão, piscinas feitas à medida, vedações de segurança, filtros e equipamentos de piscinas públicas, spas de hidromassagem, peças sobresselentes ou artigos por encomenda não publicados online, produtos recondicionados ou área de outlet, etc.).
Fontia Suministros S.L. reserva-se o direito de recusar as devoluções comunicadas ou enviadas fora de prazo ou os artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos pelo cliente.
Fontia Suministros S.L. reserva-se o direito de não reembolsar a totalidade do montante pago se se considerar que o produto sofreu uma depreciação.
Fontia Suministros S.L. devolverá o montante do produto da mesma forma em que foi efectuado o pagamento, com um prazo máximo de 15 dias a partir da data de devolução do produto, desde que este se encontre no mesmo estado em que foi enviado.

Reembolso das despesas de envio
Teremos todo o gosto em reembolsar os custos de envio se a devolução tiver sido solicitada devido a um erro da nossa parte. Por exemplo;

Se lhe tivermos enviado o artigo errado
Se o artigo estiver danificado ou com defeito
Se, depois de devolver um artigo, o utilizador receber um artigo de substituição e não o quiser.

Não reembolsaremos os custos de entrega de artigos não pretendidos ou não desejados. Terá de suportar estes custos e, mais uma vez, recomendamos a utilização de um serviço de entregas que assegure o valor dos artigos.
Não reembolsaremos os custos de envio de quaisquer artigos devolvidos devido a danos ou a uma avaria declarada, se esta não for detectada aquando do teste do produto. O custo do envio do artigo depende do artigo e ser-lhe-á comunicado quando o processo de teste estiver concluído.
As devoluções devem ser enviadas para:

Endereço: C/ Leda, Nº 19, Polígono industrial Pérez Texeira, CP: 29006 - Málaga.
Endereço de correio eletrónico de contacto: info@bricoandpool.com
Número de telefone de contacto: +34 670 26 95 74

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VENDA E UTILIZAÇÃO
BRICOANDPOOL reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e a configuração do sítio Web, bem como as presentes Condições Gerais. Por conseguinte, a BRICOANDPOOL recomenda ao CLIENTE e/ou UTILIZADOR que as leia atentamente cada vez que acede ao Site.
Os CLIENTES E UTILIZADORES terão as presentes Condições Gerais num local visível e de livre acesso para qualquer consulta que desejem efetuar. Em qualquer caso, a aceitação das Condições de Venda e Utilização será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do Sítio Web.
CONFIDENCIALIDADE, PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS.
A BRICOANDPOOL, como responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos SEUS CLIENTES E UTILIZADORES, informa que estes dados serão tratados em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à atual LOPD-GDD 3/2018 de 5 de dezembro (LOPD-GDD) relativa à proteção de dados pessoais.
Confidencialidade e proteção da informação. A BRICOANDPOOL compromete-se a proteger a informação confidencial das suas empresas colaboradoras e dos seus clientes. BRICOANDPOOL exige aos seus Colaboradores/Fornecedores que respeitem todas as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de informação confidencial e privada, e que tomem todas as medidas necessárias para proteger a informação deste tipo que possam receber de BRICOANDPOOL e/ou sobre os clientes de BRICOANDPOOL. A BRICOANDPOOL respeita o direito de todas as pessoas à proteção dos seus dados pessoais, tal como este termo é definido, e o direito de todas as pessoas à integridade em relação ao tratamento dos dados pessoais. A BRICOANDPOOL exige aos seus Fornecedores o cumprimento de todas as leis e requisitos regulamentares aplicáveis associados à privacidade e segurança da informação, tais como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a LOPD-GDD 3/2018, bem como as políticas de segurança da informação e privacidade do proprietário, e quaisquer outras medidas específicas que possam ser estabelecidas nos contratos formalizados entre a empresa e os Colaboradores/Fornecedores.
FORÇA MAIOR
Não seremos responsáveis por qualquer falha no cumprimento de qualquer das obrigações contidas nestes Termos devido a um evento fora do nosso controlo razoável (força maior), incluindo (mas não limitado a) greves, pandemias, bloqueios, falha de sistemas ou redes de terceiros, actos de Deus, incêndios, terramotos, tempestades, inundações ou outras catástrofes naturais, distúrbios civis, actos de terrorismo, sabotagem deliberada ou danos intencionais em equipamentos ou dados, danos ou destruição de instalações ou equipamentos, regulamentação ou política governamental e escassez de fornecimentos e serviços (um “Evento de Força Maior”).
A execução do contrato por parte da ESAB será suspensa durante o período de duração do Evento de Força Maior e o período de execução será alargado durante o período de duração do Evento de Força Maior. Envidaremos todos os esforços razoáveis para pôr termo a essa situação ou para encontrar uma solução para o cumprimento das nossas obrigações ao abrigo do contrato, mesmo que o Evento de Força Maior continue a existir.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes Condições Gerais de Compra regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir relativamente à sua validade, execução, cumprimento ou cessação (total ou parcial), estão sujeitas à jurisdição dos Tribunais de Málaga. O presente contrato constitui a expressão completa e integral do acordo entre BRICOANDPOOL e o utilizador/cliente. A utilização do Portal confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no Aviso Legal.
Resolução de litígios em linha, em conformidade com o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, disponível na seguinte hiperligação : http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Dados de contacto para exercer os seus direitos: BRICOANDPOOL, em aplicação do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), e da recente LOPD-GDD 3/2018 de 5 de dezembro, tem um gestor interno designado para a gestão da Proteção de Dados e cujos dados de contacto são detalhados a seguir:

Endereço: C/ Leda, Nº 22, Polígono industrial Pérez Texeira, CP: 29006 - Málaga.
Endereço de correio eletrónico de contacto: info@bricoandpool.com
Número de telefone de contacto: +34 952 000 186

Condições gerais de venda actualizadas e revistas a partir de 1 de junho de 2022.